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Orientações diversas relacionadas a patrimônio cultural

A Divisão de Patrimônio Cultural (Dipac) oferece orientações sobre aspectos diversos relacionados ao patrimônio cultural: abertura de processo de tombamento (Lei 10.777/2004); elaboração de projetos de restauro, reformas e/ou afins em bens tombados e entorno; manutenção de bens tombados; atendimento ao público para fins de pesquisa e atendimento sobre deveres e direitos dos proprietários de imóveis tombados e em processo de tombamento ou localizados em seu entorno imediato.


horario

Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira
8h às 12h e de 14h às 18h

taxa_3

Taxa

Não há

legislacao_2

Legislação

https://jflegis.pjf.mg.gov.br/c_norma.php?chave=0000024593

Calendário

Prazo máximo para a prestação do serviço

-

Validade

Validade

Não há

Formulário

Não há
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Principais etapas

- Procurar a Dipac por meio de um dos canais de acesso
- No caso de pedido de abertura de processo de tombamento, é necessário encaminhar correspondência com a demanda para o superintendente da Funalfa

Documentação exigida

Nenhum

Nenhum

atendimento

Canais de Atendimento

Presencial

Av. Barão do Rio Branco, 2234 - 2º andar - Centro / Parque Halfeld

Telefônico

(32) 3690-7327

Página Web

Link da Página

E-mail

dipac.funalfa@gmail.com