Portal de Serviços - Prefeitura de Juiz de Fora

Alvará de Movimentação de Terra

Emissão de Alvará de Movimentação de Terra


horario

Horário de Atendimento

Espaço Cidadão Centro - Av Rio Branco, 2234 - de 8 às 18 horas
3º andar da Secretaria de Atividades Urbanas, Av. Barão do Rio Branco, nº 1843 de 14 às 17 horas

taxa_3

Taxa

Não há

legislacao_2

Legislação

Lei 10076/2001

Calendário

Prazo máximo para a prestação do serviço

10 Dias

Validade

Validade

Não há

Formulário

Abrir Formulário
etapas_7

Principais etapas

Entrada do requerimento no Espaço Cidadão Centro .
Encaminhamento para a Secretaria de Atividades Urbanas
Análise da petição/processo; Notificação para apresentação de documentos; Emissão do Alvará de Movimentação de Terra; Notificação para a entrega do alvará; Entrega do Alvará

Documentação exigida

Cópia do título de propriedade do imóvel atualizado

CNDA (Certidão Negativa de Débito Ampla) emitida pela Prefeitura de Juiz de Fora

Certidão Negativa de débito do imóvel

ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução do serviço;

Projeto relativo ao movimento de terra, com cortes e perfis

Memorial Descritivo contendo equipamentos a serem utilizados e descrição do serviço

Requerimento 133 - Serviços diversos

Cópia do título de propriedade do imóvel atualizado

CNDA (Certidão Negativa de Débito Ampla) emitida pela Prefeitura de Juiz de Fora

Contrato Social

Certidão Negativa de débito do imóvel

ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução do serviço;

Projeto relativo ao movimento de terra, com cortes e perfis

Memorial Descritivo contendo equipamentos a serem utilizados e descrição do serviço

Requerimento 133 - Serviços diversos

Cópia do título de propriedade do imóvel atualizado

CNDA (Certidão Negativa de Débito Ampla) emitida pela Prefeitura de Juiz de Fora

Certidão Negativa de débito do imóvel

Cópia do Termo de Inventário que comprove a nomeação do inventariante

ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução do serviço;

Projeto relativo ao movimento de terra, com cortes e perfis

Memorial Descritivo contendo equipamentos a serem utilizados e descrição do serviço

Requerimento 133 - Serviços diversos

atendimento

Canais de Atendimento

Presencial

Espaço Cidadão - Centro Av. Barão do Rio Branco, 2234 de 8 às 18 horas
3º andar da Secretaria de Atividades Urbanas, Av. Barão do Rio Branco, nº 1843 de 14 às 17 horas

Telefônico

36907294